Projeto: |
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PDL 48 28/05/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-48/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0048-2019 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 61 de 04/09/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Jonas Camisa Nova |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AGOSTINHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Assunto: |
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AGOSTINHO GOMES / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento EDUC1254-2019 ver documento CONJ1347-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | EDUC | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | FIN | Recebido em 22/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | SGP12 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 16/09/2019 | SGP23 | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | CERIM | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 31/10/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 5, Legislatura 17 em 04/09/2019
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Encerramento: |
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30/10/2019. Motivo: PROMULGADO |